AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA UTILIZADAS NA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e ferramentas de manutenção para suprir as demandas de uso interno e de conservação da Câmara Municipal de Ouro Fino, tratando-se de uma aquisição essencial para garantir as condições mínimas de habitabilidade, salubridade, funcionalidade e asseio nas dependências internas e áreas externas do prédio. A Câmara Municipal recebe diariamente vereadores, servidores, prestadores de serviços e, primordialmente, os cidadãos, tornando a manutenção de um ambiente limpo, organizado e devidamente higienizado um dever sanitário e institucional indispensável para resguardar a saúde pública de todos os frequentadores e preservar o patrimônio público. Desse modo, os materiais e equipamentos descritos nos quadros deste instrumento são fundamentais para as rotinas diárias e operacionais do órgão; a demanda atual exige o fornecimento de insumos básicos de higiene e descartáveis, mas também aponta a necessidade impositiva de novos mops industriais para otimizar e conferir maior eficiência à limpeza dos pisos de grande circulação.