Item 1 · MANUTENÇÃO DA GELADEIRA ESMALTEC-RCD38
R$ 1.250,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 1.250,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA GELADEIRA ESMALTEC RCD38/128V DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO · CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP25652371000189-1-000068/2026Processo44ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OURO FINOCNPJ do órgão25652371000189Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OURO FINOLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a manutenção corretiva da geladeira Esmaltec RCD38, 127 V, utilizada nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O equipamento apresenta necessidade de reparo para que possa voltar a operar adequadamente e atender às necessidades de uso da Câmara. A manutenção deverá contemplar os serviços e materiais necessários à recuperação do equipamento, incluindo eventual substituição de peças, ajustes, testes e demais procedimentos indispensáveis ao seu pleno funcionamento, evitando a necessidade de substituição do aparelho e, consequentemente, maiores despesas para a Administração. Dessa forma, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para garantir o adequado funcionamento, a segurança e a conservação do equipamento, com garantia dos serviços e peças eventualmente substituídas.