DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços dos recarga e manutenção de 11 (onze) extintores de incêndio, sendo 09 (nove) de CO2 B/C (6Kg), 01 (um) de Pó Químico B/C (6Kg) e 01 (um) de Pó Químico A/B/C (6Kg), com disponibilização de extintores reserva durante a prestação dos serviços, visando atender as necessidades do Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 3/2026.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP26474056000171-1-000106/2026Processo01502.002053/2025-33ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 16:38Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras