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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de atribuição de numeração Digital Object Identifier (DOI) e verificação anti-plágio.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO · COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU

Valor estimadoR$ 1.186,05
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP26664015000148-1-000036/2026Processo00190.103337/2026-25ÓrgãoCONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26664015000148Unidade compradoraCOORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidade

R$ 930,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 930,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS · 29261229000161

Item 2 · Direitos Autorais Direitos Autorais

R$ 256,05

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,54 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS · 29261229000161

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  8. Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS166 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
  9. A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS167 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
  10. A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS165 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
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