DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Dedetização, nos edifícios e galpões ocupados pela Funasa/SUEST/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva. Dedetização, forma na contratação de dispensa de licitação
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra39Controle PNCP26989350018082-1-000009/2026Processo25275.000107/2026-04ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350018082Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de tendas (piramidais e tipo túnel), com fechamentos laterais, visando atender aos eventos institucionais e às comemorações de 40 anos do TRT-14, sob regime de demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO61 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/08/2026
- Curso “Gestão do Tempo, Organização e Produtividade”, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, na modalidade on-line, síncrona e ao vivo. A capacitação será destinada a 100 (cem) servidores da Seção Judiciária de Rondônia que atuam em regime de teletrabalho.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA35 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
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- O objeto da presente licitação é contratação serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, postos 12x36 e 40h, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO12 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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