AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS NO HORTO MUNICIPAL DE ARACAJU, À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 285/2026, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR BRENO GARIBALDE, EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS DESENVOLVIDAS PELO HORTO MUNICIPAL DE ARACAJU, DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA AS DIVERSAS ETAPAS DE PRODUÇÃO DAS MUDAS, INCLUINDO GERMINAÇÃO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANEJO FITOSSANITÁRIO E PREPARO PARA PLANTIO; A NÃO CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A CAPACIDADE PRODUTIVA DO HORTO MUNICIPAL, PODENDO OCASIONAR REDUÇÃO NA PRODUÇÃO DE MUDAS, PERDAS DURANTE O CULTIVO E DIFICULDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REPOSIÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS.