InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidora que atua como Pregoeira, mediante inscrição no 20º Pregão Week, evento presencial promovido pelo Instituto Negócios Públicos, com carga horária de 30 horas, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
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Compra23Controle PNCP26989715000102-1-001609/2026Processo1.17.000.003173/2026-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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