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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS AO VIVO DA DUPLA NI & GUINHO, NOS DIAS 26/07/2026, 10/10/2026 E 19/12/2026, INTEGRANDO RESPECTIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO DA 51ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, DO EVENTO FORRÓ DA MELHOR IDADE E DO NATAL SOM E LUZ 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP27142686000101-1-000114/2026Processo006078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUC possui entre suas atribuições institucionais a promoção, organização e apoio a eventos culturais, festivos eturísticos que contribuam para o fortalecimento da cultura local, para a valorizaçãodas tradições do município e para o incentivo ao turismo e à economia local.

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alfredo Chaves/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA DUPLA NI & GUINHO, CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026

R$ 30.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: 29.280.308 PAULO SERGIO PEREIRA CARDOSO · 29280308000110