DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta da Caixa Econômica Federal-CAIXA, instituição financeira oficial integrante da Administração Pública Federal, para a execução da Oficina de Introdução a Projetos de Trabalho Social, integrante do produto CAIXA Políticas Públicas, com vistas à capacitação técnica de servidores municipais das áreas de Assistência Social, de forma virtual EAD, com carga horária total de 30 trinta horas.
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP27165588000190-1-000102/2026Processo20382/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27165588000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS NO PROCESSO.
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