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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços 140/2025 - Referente ao Pregão Eletrõnico 020/2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de adequação, modernização e manutenção continuada de bens públicos descobertos ou não, prédio, praças, quadra poliesportiva, campos de futebol, academias públicas, equipamentos esportivos, locais de exibição culturais, dentre outras relacionadas ao bem estar social e lazer, bem como ações de melhoria de condições de infraestrutura geral dos espaços públicos do Município de Cabo Frio/RJ.

MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

Valor estimadoR$ 2.395.002,95
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP28549483000105-1-000055/2026Processo55543/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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