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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços 140/2025 - Referente ao Pregão Eletrõnico 020/2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de adequação, modernização e manutenção continuada de bens públicos descobertos ou não, prédio, praças, quadra poliesportiva, campos de futebol, academias públicas, equipamentos esportivos, locais de exibição culturais, dentre outras relacionadas ao bem estar social e lazer, bem como ações de melhoria de condições de infraestrutura geral dos espaços públicos do Município de Cabo Frio/RJ.

MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

Valor estimadoR$ 2.395.002,95
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP28549483000105-1-000055/2026Processo55543/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro. O serviço deverá ser prestado de 7 a 15 de novembro de 2026, mediante disponibilização de veículos executivos de passeio, vans e ônibus, para o transporte dos participantes entre o Aeroporto Internacional do Galeão, hotéis, o Clube Naval e demais locais de atividades externas e passeios culturais, conforme programação do eventoMINISTERIO DA FAZENDA156 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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  10. contratação de empresa ou profissional especializado em tecnologia da informação para prestação de serviços técnicos especializados de análise, diagnóstico, manutenção corretiva, modernização, evolução tecnológica e reestruturação do Sistema de Cadastro Municipal de Agentes Culturais, bem como a reconstrução do Portal Eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura de Paraty, preservando a base de dados existente, atualizando a arquitetura tecnológica, implementando layout responsivo, reorganizando as informações institucionais e integrando sistema e portalFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA34 · Paraty/RJ · Dispensa · 23/09/2026
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