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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista LEO GANDELMAN e banda, representado por LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.604.598/0001-51, na qual o referido artista figura como único sócio titular e administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL no município de Cabo Frio - RJ.

MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra059Controle PNCP28549483000105-1-000098/2026Processo14601-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cabo Frio/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 7716950 · Contratação artística especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista consagrado LEO GANDELMAN e banda, no dia 18/07/2026, às 22h30min. Local: Praça São Benedito, (Passagem, Cabo Frio - RJ), com duração mínima de 90 (noventa) minutos.

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA · 31604598000151