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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem como finalidade a aquisição de Jogos Didáticos, para atendimento a Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 19.046,35
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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP28842205000133-1-000064/2026Processo001634/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição dos jogos Ludo, Jogo da Velha em MDF e Jogo de Cartas tipo Uno, dentre outros por se tratarem de recursos pedagógicos fundamentais ao processo de ensino e aprendizagem. Esses materiais lúdicos favorecem metodologias ativas que est

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  1. O presente Termo de Referência, tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para manutenção de Projetos Sócio Esportivos e realização de treinamentos e eventos esportivos no Município, visando a promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer.000035 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000035 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Constitui objeto do presente termo a aquisição de pisca-pisca com lâmpadas de LED, destinados à ornamentação natalina do Município de Baixo Guandu/ES, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste Termo de Referência.000045 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 12/08/2026
  4. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IASMIM SOUZA KENNEDY MORENO 17022342741, inscrito no CNPJ Nº 34.462.438/0001-03 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Paulo Moreno No Evento Safra Premiada – 1º Edição – Baixo Guandu/ES, no dia 08 de agosto de 2026, horário as 12 :00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000034 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.000044 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Baixo Guandu, confeccionadas em tecido cetim para uso interno, bem como de mastros e bases compatíveis para sua sustentação dos mastros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme levantamento realizado junto às unidades da Rede Municipal de Ensino.A contratação compreenderá o fornecimento dos materiais em remessa única, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.000043 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  7. Constitui objeto do presente a contratação da empresa RENAN PERUGGIA HISTÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.592.817/0001-76, para realização de Ação Literária, Educativa, Lúdica e Musical, intitulada Histórias Cantadas, destinada aos estudantes, professores e demais profissionais da educação da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES.000033 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do cantor Leo Pisada Bruta, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 13:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000032 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Arnaldo Lampier, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 15:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000031 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.000042 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000040 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 30/07/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a contratação direta para a aquisição parcelada de extintores de incêndio portáteis tipo PQS ABC 6kg novos e recargas de extintores (PQS ABC 6kg, Água Pressurizada, Pó Químico BC e Dióxido de Carbono), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, no decorrer do ano de 2026 e 1º trimestre de 2027.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000033 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000017 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  4. SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES000003 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000016 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  6. O presente tem por objeto o fornecimento contínuo de energia elétrica, por meio de concessionária autorizada, destinado ao atendimento das unidades escolares, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e dos demais setores e vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, durante o exercício de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000004 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 03/02/2026
  7. SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDIMENTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES000001 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 02/02/2026
  8. Aquisição e instalação de placas de identificação das Unidades de Saúde deste Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE000067 · Muniz Freire/ES · Dispensa · 14/08/2026
  9. Locação de imóvel comercial correspondente ao 4 pavimento do Edifício San Karlo Business Center, situado na Avenida Beira Rio, n 135, bairro Guandu, Cachoeiro de ItapemirimES, com área privativa de 629,35 m, destinado à ampliação do Centro Administrativo Municipal, visando acomodação de unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000109 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · JOGO EDUCATIVO - PEGA VARETAS

R$ 433,20

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 14,44 · Homologado

Fornecedor: NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA · 58884218000136

Item 2 · JOGO EDUCATIVO - CARA A CARA

R$ 3.318,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 110,60 · Homologado

Fornecedor: JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR · 43961339000248

Item 3 · JOGO EDUCATIVO - FAZENDO MÍMICAS

R$ 2.204,65

Quantidade: 35 · Unidade: UND · Unitário: R$ 62,99 · Homologado

Fornecedor: JM MULTIVENDAS E SERVICOS LTDA · 42942403000108

Item 4 · JOGO DE DAMAS

R$ 1.501,80

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 50,06 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA -ME · 36370575000143

Item 5 · JOGO DE DOMINO 28 PECAS

R$ 1.480,80

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 49,36 · Homologado

Fornecedor: JM MULTIVENDAS E SERVICOS LTDA · 42942403000108

Item 6 · JOGO LUDO

R$ 1.933,20

Quantidade: 40 · Unidade: UND · Unitário: R$ 48,33 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA -ME · 36370575000143

Item 7 · JOGO DA VELHA EM MDF

R$ 1.669,80

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 55,66 · Homologado

Fornecedor: JM MULTIVENDAS E SERVICOS LTDA · 42942403000108

Item 8 · JOGO DE CARTAS TIPO UNO

R$ 1.537,80

Quantidade: 60 · Unidade: UND · Unitário: R$ 25,63 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA -ME · 36370575000143

Item 9 · BLOCOS DE MONTAR PLUGANDO IDEIAS

R$ 4.195,20

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE. · Unitário: R$ 419,52 · Homologado

Fornecedor: NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA · 58884218000136

Item 10 · JOGO EDUCATIVO - BLOCOS DE MONTAR ENGENHEIRO

R$ 771,90

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 77,19 · Homologado

Fornecedor: ARGUS ATACADISTA LTDA EPP · 27874317000103