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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mesas e cadeiras de plástico, de primeira qualidade, visando atender às necessidades da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para uso nas dependências da escola, especialmente em eventos escolares, reuniões e atividades pedagógicas diversificadas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 20.294,00
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Dados da publicação

Compra000034Controle PNCP28842205000133-1-000060/2026Processo001488/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de mesas e cadeiras de plástico para a Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de conforto, segurança, praticidade e funcionalidade aos alunos, professores e servidores durante o

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  1. O presente Termo de Referência, tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para manutenção de Projetos Sócio Esportivos e realização de treinamentos e eventos esportivos no Município, visando a promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer.000035 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000035 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Constitui objeto do presente termo a aquisição de pisca-pisca com lâmpadas de LED, destinados à ornamentação natalina do Município de Baixo Guandu/ES, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, conforme especificações técnicas, exigências e quantidades descritas neste Termo de Referência.000045 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 12/08/2026
  4. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IASMIM SOUZA KENNEDY MORENO 17022342741, inscrito no CNPJ Nº 34.462.438/0001-03 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Paulo Moreno No Evento Safra Premiada – 1º Edição – Baixo Guandu/ES, no dia 08 de agosto de 2026, horário as 12 :00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000034 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.000044 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Baixo Guandu, confeccionadas em tecido cetim para uso interno, bem como de mastros e bases compatíveis para sua sustentação dos mastros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme levantamento realizado junto às unidades da Rede Municipal de Ensino.A contratação compreenderá o fornecimento dos materiais em remessa única, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.000043 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  7. Constitui objeto do presente a contratação da empresa RENAN PERUGGIA HISTÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.592.817/0001-76, para realização de Ação Literária, Educativa, Lúdica e Musical, intitulada Histórias Cantadas, destinada aos estudantes, professores e demais profissionais da educação da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES.000033 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do cantor Leo Pisada Bruta, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 13:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000032 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.470.537/0001-79 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Arnaldo Lampier, no evento: Festividade da Associação dos Pequenos Produtores, no dia 02 de agosto de 2026, horário as 15:30 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).000031 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
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  2. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, acessórios, materiais e serviços necessários à sua completa implantação e funcionamento, destinados às dependências da Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000041 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 30/07/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000040 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 30/07/2026
  4. O presente termo de referência tem como finalidade a aquisição de Jogos Didáticos, para atendimento a Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000036 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 08/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com disponibilização de 02(Dois) veículos, incluindo 02 (Dois) motoristas habilitados e 02 (Duas) monitoras, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000021 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  6. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação (almoço e jantar), em atendimento aos profissionais da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP que ministrarão a capacitação dos servidores no evento “Projeto ESESP na Estrada”, previsto para acontecer entre os dias 22 a 26 de junho de 2026, das 7:00 às 16:00, no auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para um total de 70 (setenta) servidores.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000030 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  7. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em fornecimento de Coffee Break, incluindo materiais e equipamentos para organização dos alimentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, para o evento de capacitação dos servidores “Projeto ESESP na Estrada”, que será ministrado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, previsto para acontecer entre os dias 22 a 26 de junho de 2026, das 7:00 às 16:00, no auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para um total de 70 (setenta) servidores.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000032 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  8. O presente termo de referência tem como finalidade a aquisição de Jogos Didáticos, para atendimento a Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000036 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  9. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a contratação direta para a aquisição parcelada de extintores de incêndio portáteis tipo PQS ABC 6kg novos e recargas de extintores (PQS ABC 6kg, Água Pressurizada, Pó Químico BC e Dióxido de Carbono), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, no decorrer do ano de 2026 e 1º trimestre de 2027.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES000033 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000017 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · MESA DE PLÁSTICO QUADRADA MULTIUSO

R$ 2.500,00

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 125,00 · Homologado

Fornecedor: GIL MÓVEIS E ELETROS LTDA - EPP · 04920271000116

Item 2 · CADEIRA BISTRÔ COM BRAÇO

R$ 17.794,00

Quantidade: 200 · Unidade: UND · Unitário: R$ 88,97 · Homologado

Fornecedor: GIL MÓVEIS E ELETROS LTDA - EPP · 04920271000116