DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 8.366,73
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Dados da publicação

Compra000044Controle PNCP28842205000133-1-000081/2026Processo002182/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 13:23Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade assegurar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas, culturais e institucionais realizadas na Escola Governador Lacerda de Aguiar.Considerando a necessidade de aprimor