Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de equipamentos e acessórios destinados à implantação de sistema de videomonitoramento na Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada no Município de Baixo Guandu/ES, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por finalidade atender à necessidade da Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar” de implantar e ampliar mecanismos de monitoramento das suas dependências, contribuindo para a melhoria das condições de segurança, controle e aco