InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa especializada Z-CARD DO BRASIL EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.915.137/0001-31, para aquisição de mídia no formato Z12 crédito para promoção e marketing do turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo conforme informações constantes do Processo SEI n° 0002392/2026.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP29115474000160-1-000242/2026Processo0002392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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