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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos químicos e materiais diversos para a manutenção preventiva e corretiva da piscina para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e das Utopias.

MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra395Controle PNCP29131075000193-1-000372/2026Processo17870/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:48Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o código do CATMAT/CATSER e a descrição do Edital, prevalecerá a descrição do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas para compor o Banco de Pareceristas que poderão vir a atuar na prestação de serviços de avaliação técnica cultural especializada a fim de atuar nos diversos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias de Maricá.MUNICIPIO DE MARICA279 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 12/06/2026
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  4. Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas para compor o Banco de Pareceristas que poderão vir a atuar na prestação de serviços de avaliação técnica cultural especializada a fim de atuar nos diversos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias de Maricá.MUNICIPIO DE MARICA261 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
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  10. Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.SOMAR25 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 30/03/2026
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