InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço, Base das Contribuições e Abono de Permanência no Serviço Público, Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas novas Portarias MPS nº 1.180/2024 e 1.499/2024 e IN INSS128/2022 ", sendo duas participações presenciais e três participações na modalidade online, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2025, em Brasília-DF.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
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Compra133Controle PNCP29406625000130-1-000022/2025Processo48051.000603/2025ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ do órgão29406625000130Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2025, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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