InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos servidores, Luciano de Magalhães Franca e Lygia Maria Marinho de Carvalho no "Curso Prático de Averbação de Tempo de Serviço, Base das Contribuições e Abono de Permanência no Serviço Público, Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas novas Portarias MPS nº 1.180/2024 e 1.499/2024 e IN INSS128/2022, na modalidade on-line, ocorrerá no período de 14 a 17 de abril de 2025.

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP29406625000130-1-000033/2025Processo48051.001843/2025-11ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ do órgão29406625000130Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal