DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para dar publicidade em jornal diário de grande circulação (RJ) aos atos inerentes às licitações da Câmara Municipal de Angra dos Reis, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Em caso de divergências entre as especificações do CATMAT e TR, seguir o TR.
ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
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Compra90009Controle PNCP29831716000112-1-000012/2024Processo25000709ÓrgãoANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29831716000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 11:57Abertura03/12/2024, 13:47Encerramento06/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite para dispensa de licitação.
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- Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral.90003 · ANGRA DOS REIS/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5812-3/01Edição de jornais diários
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA649 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Renovação da assinatura da solução Buscador DOINET – Base de Diários Oficiais, ferramenta essencial para otimização de pesquisas, ganho de produtividade e economicidade. O sistema permite a consulta, visualização e impressão na íntegra de atos normativos e demais publicações do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (D.O. Rio), abrangendo o acervo de 1975 até os dias atuais.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1653 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação de serviços hospitalares compreendendo disponibilização de leitos de UTI Adulto, Semi-Intensiva Adulto, Enfermaria Geral, Maternidade (pré-parto e alojamento conjunto), Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN) e Centro Cirúrgico com três salas de cirurgia, com fornecimento de estrutura física, equipamentos, mobiliários, insumos e medicamentos, para atendimento da demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí gerada pela redução temporária de capacidade do HMSFX durante suas obras de modernização.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSICRE 10 · Itaguaí/RJ · Credenciamento · 21/09/2026
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA664 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Emerson Affonso da Costa Moura, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários", em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, a ser realizado no segundo semestre de 2026TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO156 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sra. Michelle Bruno Ribeiro, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários",TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO158 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Solicitação de contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Pública, acompanhamento de publicações e envio de recortes eletrônicos da Imprensa Oficial (Diários Oficiais) de todo território nacional referentes ao Município de Paty do Alferes.MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES21043 · Paty do Alferes/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Serviço de captação, monitoramento contínuo e acompanhamento de intimações oficiais, mediante recorte eletrônico (clipping) das publicações veiculadas nos Diários Oficiais e demais meios oficiaisMUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS17 · ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada em oferecer serviços para captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, para utilização pela Assessoria Jurídica da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODINESTADO DO RIO DE JANEIRO04155/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/07/2026