PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIXAMENTO DO PISO DE MADEIRA DE 2 SALAS 49,5M² CADA E APLICAÇÃO DE VERNIZ, TOTAL DE 99M², DA UNIDADE PRÉ ESCOLAR PINGUINHO DE GENTE. EM SUBSTITUIÇÃO A ORDEM DE COMPRA Nº 1526/2025 EMPENHO 4766/2025

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OS PISOS DE MADEIRA DESSAS SALAS APRESENTAM DESGASTE SIGNIFICATIVO DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, CARACTERIZADO POR RISCOS, PERDA DE BRILHO, PEQUENAS IRREGULARIDADES E PONTOS COM DETERIORAÇÃO SUPERFICIAL. TAIS CONDIÇÕES COMPROMETEM NÃO APENAS A ESTÉTICA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS DIARIAMENTE, PODENDO OCASIONAR ESCORREGÕES, FARPAS E ACIDENTES. O SERVIÇO DE LIXAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE, REMOÇÃO DE IMPERFEIÇÕES E PREPARO ADEQUADO PARA A APLICAÇÃO DO VERNIZ. JÁ O VERNIZ TEM A FUNÇÃO DE PROTEGER A MADEIRA CONTRA UMIDADE, ATRITO E DESGASTE, PROLONGANDO SUA VIDA ÚTIL E GARANTINDO MELHOR HIGIENIZAÇÃO, ASPECTO ESSENCIAL EM AMBIENTES ESCOLARES. CONSIDERANDO QUE AS SALAS SÃO UTILIZADAS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DIÁRIAS, É FUNDAMENTAL QUE OS PISOS SE ENCONTREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES, ASSEGURANDO UM AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ESPAÇOS ESCOLARES TAMBÉM ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EVITANDO DETERIORAÇÕES MAIORES E CUSTOS FUTUROS MAIS ELEVADOS. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE VERNIZ NO PISO DE MADEIRA É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS, A CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO E A QUALIDADE DAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA UNIDADE.