AQUISIÇÃO DE 50 TESOURAS GRANDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 50 TESOURAS GRANDES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO QUE ESTE MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO REALIZADAS DIARIAMENTE NAS ESCOLAS. RESSALTA-SE QUE O ITEM ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL JUNTO ÀS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE, NÃO SENDO POSSÍVEL EFETUAR A AQUISIÇÃO PELOS CONTRATOS ATUALMENTE EXISTENTES. DA MESMA FORMA, VERIFICOU-SE QUE O CONSÓRCIO CINCATARINA TAMBÉM NÃO POSSUI DISPONIBILIDADE DESTE PRODUTO PARA FORNECIMENTO NO MOMENTO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA DO REFERIDO PRODUTO, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE JUNTO ÀS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E TAMBÉM NO CONSÓRCIO CINCATARINA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS.