SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA DESTA SECRETARIA BUSCA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS, COM CAIXAS D’ÁGUAS HIGIENIZADAS, SALUBRES, LIVRES DE AGENTES PATOGÊNICOS (BACTÉRIAS, FUNGOS E PROTOZOÁRIOS), BEM COMO, ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS PELA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE POR JUSTIFICADO O PROCESSO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.