InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 03 (três) inscrições para Participação no Curso EAD "Programa Justiça Carbono Zero".
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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Compra33Controle PNCP34870576000121-1-000036/2025Processo0001048-75.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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