Contratação de empresa especializada em serviços de engenhariaarquitetura necessários à execução da Obra de contenção de encosta com cortina atirantada na Rua Domingos Martins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A necessidade de contenção de encosta e drenagem pluvial no trecho compreendido entre a Rua Domingos Martins e a Rua João da Camila, no Bairro Centro do Município de IrupiES, justificase pela necessidade urgente de mitigar riscos geológicos e hidrológicos identificados na área. Esses riscos incluem deslizamentos planares na encosta superior, erosão no taludeintermediário e inundações pluviais urbanas causadas por obstrução na canalização, agravados pelo escoamento concentrado dos Córregos dos Lordeiros e do Aventureiro, evidenciando instabilidade que se intensifica em períodos chuvosos.Essa problemática gera uma necessidade urgente de intervenção, uma vez que expõe diretamente 65 edificações com população vulnerável, ameaça a infraestrutura pública essencial, como pavimentação, meiofio, rede de esgoto, iluminação e abastecimento, podendo resultar em danos materiais, interrupções de serviços e riscos à segurança humana. A falta de medidas preventivas tem agravado processos erosivos e de saturação do solo, aumentando o potencial de desastres que afetam não apenas as moradias e comércios locais, mas tambéma mobilidade e o bemestar da comunidade, demandando ações integradas para mitigar esses impactos.Com a intervenção, almejase eliminar os riscos de deslizamentos e alagamentos, pormeio de intervenções como muro de contenção, drenagem superficial e profunda, recomposição viária e estabilização vegetal. O objetivo final é promover resiliência na área, protegendo vidas, patrimônios, infraestrutura pública e gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, fortalecendo a prevenção de desastres no município