Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria e assessoria especializada para adequação da TELEBRAS no âmbito da Reforma Tributária, conforme descrição e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP37753638000103-1-000006/2026ProcessoPRO-2025/04501ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação03/02/2026, 07:07Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O valor da proposta a ser lançado no sistema compras deverá ser global para 24 meses. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no CATSER/CATMAT e as constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515005900022026