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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VACINA ANTIRRÁBICA DE HERBÍVOROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCa

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoR$ 5.854,88
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP39485396000140-1-000024/2025Processo374/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJAPERI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2025, 15:53Abertura05/06/2025, 15:53Encerramento11/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Toda a justificativa, descrição da necessidade e apontamentos sobre a melhor escolha encontra-se no Estudo Técnico Preli

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  10. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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