DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objeto a Contratação de Consultoria de Engenharia e Estudo de Solos para Projetos Executivos em Japeri para atender demanda do município de Japeri
MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP39485396000140-1-000036/2024Processo9319/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJAPERI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2024, 11:28Abertura16/12/2024, 11:28Encerramento19/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Art. 75º, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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