DispensaDivulgada no PNCP
A Câmara Municipal de Valença, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões eletrônicos instalados nas dependências da Câmara Municipal de Valença. O objetivo é garantir o funcionamento eficiente, seguro e contínuo dos equipamentos, conforme as especificações e exigências estabelecidas no TR e DFD
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
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Compra4Controle PNCP39756648000128-1-000005/2025Processo031/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALENCACNPJ do órgão39756648000128Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇALocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços corretivos no telhado do galpão anexo ao prédio da Câmara Municipal de Valença, destinados exclusivamente à cessação imediata das infiltrações e alagamentos verificados no local, em razão do comprometimento das telhas, do madeiramento, das calhas e dos elementos de vedação. Os serviços a serem contratados compreendem, de forma pontual e limitada, conforme apurado em laudo técnico de engenharia: • Substituição de telhas danificadas, rachadas ou quebradas; • Correção e, quando necessário, substituição do madeiramento comprometido; • Adequação da inclinação do telhado para correto escoamento das águas pluviais; • Correção, substituição e vedação de calhas, rufos, cumeeiras e condutores; • Execução de serviços de vedação e impermeabilização nos pontos críticos de contato entre telhado e calhas, bem como em demais áreas suscetíveis à entrada de água. A contratação não abrange serviços de reforma geral, manutenção preventiva, pintura, piso, acabamentos, melhorias estéticas, modernizações ou quaisquer intervenções não diretamente relacionadas à situação emergencial, os quais deverão ser objeto de contratação futura, por meio do procedimento administrativo adequado.1 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/03/2026
- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, com a continuidade da prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo hospedagem em nuvem (Data Center), manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico, atualizações legais e operacionais dos sistemas integrados de gestão, assegurando a plena aderência ao Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC) e à Lei Complementar nº 101/2000.20 · VALENÇA/RJ · Inexigibilidade · 03/03/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet do tipo churrasco, incluindo o fornecimento de alimentos, materiais, equipe de apoio e demais serviços correlatos indispensáveis ao atendimento de um evento com capacidade estimada para 200 (duzentas) pessoas. A prestação ocorrerá durante a confraternização de final de ano da Câmara Municipal de Valença, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2025, no horário das 13h às 19h, no Espaço Mascates, localizado na cidade de Valença/RJ.19 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 19/12/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem completa da iluminação natalina na fachada do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando exclusivamente as mangueiras de LED e os conjuntos de pisca-pisca já adquiridos pela Administração. A instalação deverá seguir o projeto visual da fachada apresentado no orçamento preliminar, que indica os pontos específicos de aplicação das mangueiras tubulares de LED, cascatas luminosas e piscas em luz branca.18 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- Contratação de empresa especializada em decoração natalina, para execução dos serviços de ornamentação temática dos espaços internos e externos da Câmara Municipal de Valença/RJ, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção durante o período festivo e posterior desmontagem de todos os elementos decorativos.17 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- Aquisição de materiais voltados à sustentabilidade para a Câmara Municipal de Valença/RJ, visando à modernização das rotinas administrativas e de limpeza, incentivo à coleta seletiva, redução do uso de descartáveis, economia de água e energia, bem como a melhoria das condições de trabalho.16 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- A contratação tem por objeto a execução da manutenção e reforma da cozinha do prédio anexo da Câmara Municipal de Valença, incluindo fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Relatório Técnico de Engenharia (Anexo I)..15 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 25/09/2025
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) relógios de ponto eletrônico biométrico com leitor de proximidade, bem como serviço continuado de licença de uso de software de controle de jornada em nuvem, com suporte técnico remoto, compatível com a Portaria MTP nº 671/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença14 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 11/08/2025
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) relógios de ponto eletrônico biométrico com leitor de proximidade, bem como serviço continuado de licença de uso de software de controle de jornada em nuvem, com suporte técnico remoto, compatível com a Portaria MTP nº 671/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença.13 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 11/08/2025
- contratação de empresa especializada para execução de reforma de duas salas no prédio anexo, incluindo fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O objetivo é promover a adequação estrutural dos espaços para funcionamento de gabinetes parlamentares.12 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 24/06/2025
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização e desratização) nas dependências do Mercado Municipal do Município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA143 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização da 2ª Edição do Festival Gastronômico e Cultural de Parapeúna que ocorrerá nos dias 17,18 e 19 de Julho de 2026, no Distrito de Parapeúna- Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA142 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de concurso público visando o preenchimento de 100 (cem ) vagas para professores do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Valença/RJ,MUNICIPIO DE VALENCA141 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares do Grupo A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA e normas ambientais vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA26 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 07/07/2026
- Prestação serviços de tapa-buracos (recomposição de pavimentação asfáltica), com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nas vias públicas do Município de Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA90004 · VALENÇA/RJ · Concorrência - Eletrônica · 26/06/2026