InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para realizar o curso intitulado "Planejar para viver bem: II Workshop de preparação para a aposentadoria", com 16 horas, a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).
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Compra29Controle PNCP41007949000109-1-000032/2026Processo04301.000057/2026-46ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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