InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para proferir palestra intitulada "Cultura da Proteção de Dados Pessoais nos Órgãos Públicos em tempos de exposição da privacidade", em 14 de agosto de 2025, no "1º Encontro do Poder Judiciário Potiguar sobre LGPD", em Natal (RN).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP41007949000109-1-000053/2025Processo04101.075103/2025-49ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
- Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial40 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de inscrições (2) na Expoeduc 2026.44 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
Segmento e localização
7Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7319-0/01Criação de estandes para feiras e exposições
- Contratação de apresentação artística do humorista Mução, com realização de 03 (três) shows humorísticos, a serem executados durante eventos integrantes do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – edição 2026, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA111 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Prestação de serviços de ambientação, decoração e iluminação cenográfica em lote único, a serem executados por empresa especializada, visando à montagem, manutenção e desmontagem do sítio agroecológico da EMATER/RN na 63ª Festa do Boi, a realizar-se entre os dias 10 e 18 de outubro de 2025, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RNINSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE45 · NATAL/RN · Dispensa · 07/10/2025
- A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de ambientação, decoração cenográfica, a serem executados por empresa especializada, visando à montagem, manutenção e desmontagem do sítio agroecológico da EMATER/RN na 63ª Festa do Boi, a realizar-se entre os dias 10 e 18 de outubro de 2025, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN.INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE42 · NATAL/RN · Dispensa · 22/09/2025
- Contratação de uma atração musical reconhecida nacionalmente, originária do Rio Grande do Norte, para realização de 05 (cinco) apresentações nos eventos que compõem o Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte em 2025,SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA56 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 10/04/2025
- Locação do imóvel situado na Rua Aristófanes Fernandes, 121, CEP 59146-390, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, destinado prioritariamente à instalação e funcionamento da UBS PARQUE DE EXPOSIÇÕES do município de Parnamirim, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.MUNICIPIO DE PARNAMIRIM2051003 · Parnamirim/RN · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de artistas locais e regionais, músicos e bandas para composição da programação artística e cultural da 26ª FESTA DO BODE, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró-RN.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL03 · Mossoró/RN · Credenciamento · 26/06/2026
- Contratação de 6 (seis) vagas, visando à inscrição de militares e servidores do EXÉRCITO, lotados em Organizações Militares subordinadas ao 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, no 27º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, da 50ª RAPv - Reunião Anual de Pavimentação, juntamente com a Feira de Exposições – 6ª ExpoEnacorcursoCOMANDO DO EXERCITO54 · CAICÓ/RN · Inexigibilidade · 28/08/2025