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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 5 (cinco) inscrições no "14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista", com 30h, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2025, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP41007949000109-1-000057/2025Processo04301.000289/2025-90ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).36 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  2. Formalização de uma Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material/serviço de exames laboratoriais referentes a doenças detectadas na triagem neonatal (doença falciforme e outras hemoglobinopatias) realizados no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN.MUNICIPIO DE NATAL90009 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 28/08/2025
  3. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de desinstalação, transporte técnico e reinstalação de três equipamentos que compõem o Sistema de Identificação Balística (SIB), integrado ao Sistema Integrado de Identificação Balística (IBIS), atualmente em funcionamento na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), em razão da mudança da sede do Instituto. Os equipamentos a serem transportados são: - BUX – BulletTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de projétil), - BRX – BrassTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de estojo), e - MPP – Matchpoint do IBIS (estação de análise). Esses três componentes formam, em conjunto, o Sistema de Identificação Balística (SIB), indispensável para a atuação da balística forense, especialmente no processo de microcomparação balística. Tal tecnologia permite a identificação de armas utilizadas em crimes por meio da análise de projéteis e estojos, sendo uma ferramenta essencial para a elucidação de crimes violentos envolvendo armas de fogo, especialmente no atual cenário de alta incidência de violência armada no estado. Dada a elevada complexidade técnica, sensibilidade dos componentes e a garantia contratual vigente, os serviços de desinstalação, transporte e reinstalação devem ser realizados exclusivamente pela empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI, única representante autorizada da tecnologia IBIS no país, conforme previsto em contrato firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A execução por terceiros não autorizados acarretaria a perda da garantia dos equipamentos e riscos à integridade dos mesmos. O transporte técnico especializado tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços periciais prestados pelo ITEP/RN, mantendo a operacionalidade do SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística) e garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas após a reinstalação na nova sede do Instituto.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN32 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/08/2025
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.