DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Corporativo de Correio Eletrônico
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra05269/202Controle PNCP42498600000171-1-003482/2026ProcessoSEI-150014/001252/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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