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DispensaDivulgada no PNCP

A empresa contratada deverá fornecer apólices de seguro contra acidentes pessoais para pelo menos 100 (cem) estagiários, contemplando um serviço considerado comum, sem necessidade de mão de obra dedicada.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 538,00
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Dados da publicação

Compra1433Controle PNCP42498600000171-1-003496/2026Processo002700.000633/2026-01ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:31Abertura19/08/2026, 17:00Encerramento24/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa deverá seguir rigorosamente as descrições contidas nos Estudos técnicos Preliminares e no Termo de Referencia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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