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CredenciamentoDivulgada no PNCP

A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins – SECULT/TO primando pelos princípios da impessoalidade, eficiência, transparência, julgamento objetivo, competitividade, segurança jurídica, celeridade e eficácia na aplicação das políticas públicas de fomento à arte e cultura lançará o Edital de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025, o que permitirá à SECULT/TO ter profissionais qualificados(as) para o julgamento de projetos culturais nas suas áreas específicas, bem como dará maior lisura e credibilidade ao processo de análise e julgamento dos projetos apresentados nos chamamentos públicos.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 1.200.000,00
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Dados da publicação

Compra005/2025/CR/SECULTControle PNCP45270459000143-1-000070/2025Processo2025/77011/000183ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 17:58Abertura07/11/2025, 17:57Encerramento12/11/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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