DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para reforma de 02 (dois) campos de bocha do Centro Esportivo Pres. Juscelino K. de Oliveira – CERESC, compreendendo pintura pesada, colocação de carpete na prancha e laterais (30 cm), manutenção e regulagem das pranchas, bem como instalação de borracha na zona morta, conforme exigências técnicas da Federação Paulista de Bocha e Bolão (FPBB)

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP45301264000113-1-000182/2026Processo10009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ do órgão45301264000113Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação e manutenção dos campos de bocha do CERESC, visando garantir condições adequadas de uso, segurança e conformidade com as normas técnicas estabelecidas pela FPBB. Considerando o desgaste natural decorrente da utilização contínua dos espaços esportivos, faz-se necessária a execução de serviços de reforma, com o objetivo de restabelecer as condições ideais das pistas, melhorar o desempenho esportivo e possibilitar a realização de treinamentos e competições oficiais.