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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de escola padrão térrea (FDE) – 8 salas e quadra poliesportiva no bairro Parque Residencial Santa Luzia, com fornecimento de material e mão de obra. O objeto da licitação se trata da Demanda 023459 do Termo de Compromisso celebrado entre o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Porto Ferreira, objetivando a execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de Infraestrutura Física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), instituído pela Lei 17.414/2021.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 10.916.616,45
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP45339363000194-1-000151/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/06/2026, 16:08Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A construção visa suprir a demanda de alunos residentes no bairro Santa Luzia e bairros vizinhos

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