Registro de Preços para futura e eventual locação de aparelhos respiratórios para atendimento das demandas de usuários SUS com indicação de uso contínuo de oxigênio para suporte à vida e/ou aparelhos de auxílio e terapia respiratória.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pacientes com comprometimento respiratório frequentemente apresentam baixos níveis de oxigênio no sangue, exigindo o uso contínuo de oxigênio e demais terapias respiratórias. A disponibilização desses equipamentos: • Contribui diretamente para a manutenção da vida e segurança do paciente; • Reduz riscos físicos, como quedas associadas ao uso de cilindros convencionais; • Melhora a mobilidade domiciliar e promove qualidade de vida, ao possibilitar maior independência nas atividades diárias. A contratação é, portanto, essencial para assegurar um cuidado digno, humanizado e seguro aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.