Aquisição de KIT de box livros Percy Jackson e os Olimpianos, contendo 5 livros, em atendimento à Emenda nº 06/2024, de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, destinada à Secretaria Municipal de Educação, para execução do Projeto Diploma Aluno Nota 10.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de atender à Emenda nº 06/2024, de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, destinada à Secretaria Municipal de Educação, para execução do Projeto Diploma Aluno Nota 10, voltado ao reconhecimento e à valorização dos alunos dos 9º anos do Ensino Fundamental que obtiverem as melhores médias escolares durante o ano letivo. Nesse contexto, a aquisição do Box Percy Jackson e os Olimpianos constitui uma forma de premiação aos estudantes que se destacaram pelo desempenho acadêmico, reconhecendo seu esforço, dedicação e comprometimento com os estudos. A aquisição está, portanto, alinhada aos objetivos do Projeto Diploma Aluno Nota 10, promovendo o reconhecimento dos melhores desempenhos acadêmicos e, simultaneamente, incentivando práticas que contribuam para o desenvolvimento educacional e cultural dos alunos.