Aquisição de camisetas confeccionadas em tecido dry fit, modelo unissex, com estampa por processo de sublimação, destinadas à execução do Carnaval de Rua 2026 pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, conforme especificações, com quantitativo estimado de 1055 (mil e cinquenta e cinco).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar suporte adequado às atividades culturais desenvolvidas pelas Escolas de Samba do município, as quais integram de forma relevante o patrimônio cultural imaterial, a memória coletiva e as manifestações tradicionais da cultura popular brasileira, especialmente no contexto do Carnaval.