DispensaDivulgada no PNCP
D.L. Nº 146/2026 - Contratação de empresa especializada para "Prestação de Serviços de Seguro para o veículo Chevrolet CHEV SPIN SM ADAPT ACESS/CAVENAGHI/1.8L MT LT/AT/ENGE ITALMOBIL, Ano/Mod 2026/2026, Chassi 9BGJB7520TB166594, de uso da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses".
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP45685872000179-1-000297/2026Processo5244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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