InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para exposição da Palestra intitulada “Direitos Fundamentais”, disciplina "Direito Constitucional"
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP46392072000122-1-000031/2025Processo6021.2025/0051254-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito Públ28 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC27 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.26 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/07/2026
- Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento e implantação de soluções de software necessárias à execução das iniciativas previstas no Plano de Atualização dos Sistemas da Dívida Ativa (PASDA), incluindo a modernização do Sistema da Dívida Ativa (SDA) e do Sistema de Execução Fiscal Digital (SEF-d), a implementação de novos módulos funcionais, a realização de integrações com sistemas externos e a entrega25 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/07/2026
- contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de plaquetas de identificação em latão, molduras e vidros anti-reflexo, destinados à atualização da Galeria de Procuradores-Gerais do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.24 · São Paulo/SP · Dispensa · 17/06/2026
- Aquisição de 01 (um) banner institucional em lona, colorido, com dimensões de 90 cm x 120 cm, acompanhado de estandarte/suporte para fixação, incluídos serviços de impressão23 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/06/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional José Mauricio Conti para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Teoria e Prática do Direito Público , promovido pela Escola S22 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para: item 01 - executar testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças (exceto mangueiras) e, item 02 – prestar serviços de recarga e serviços correlatos em extintores de incêndio, ambos para os Departamentos e unidade(s) da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente D.E.21 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.20 · São Paulo/SP · Dispensa · 18/05/2026
- Aquisição de materiais para compor um Hidrante de Incêndio, localizado na calçada do prédio sede dos Deptos: JUD; DEMAP e DESAP, são os materiais: Registro, Adaptador e Tampão, sem instalação, conforme especificações, exigências e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica.19 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Contratação de serviços especializados de fornecimento de plataforma digital de avaliação contínua e gestão de tarefas escolares, disponibilizada no modelo software as a service (saas), com licenças destinadas a 2,6 milhões de estudantes da rede pública de ensino, do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médioFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO90470 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/12/2025
- prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preditiva, preventiva, corretiva e, fundamentalmente, emergencial, abrangendo instalações elétricas, hidráulicas, e manutenção civil geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e materiais necessários. Esta contratação é de caráter transitório, improrrogável e inadiável, destinada a assegurar a continuidade operacionalSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL112 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 01/12/2025
- A participação do Grupo de Dança IDM – Identidade em Movimento na Feira África é fundamental e está alinhada aos objetivos centrais do evento, que visam celebrar, fortalecer e difundir as expressões da cultura afro-brasileira e africana contemporânea, bem como promover a democratização da cultura e o protagonismo juvenil nas periferias de São PauloSUBPREFEITURA CAMPO LIMPO38 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 27/11/2025
- O DETRAN-SP vem passando por um processo de manutenção e modernização das suas instalações, com o objetivo de melhorar o espaço público e melhor atender os cidadãos, sem desprezar a necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho e instalações aos servidores. A participação de profissionais da Divisão de Infraestrutura no 7º Fórum Nacional de Manutenção Predial é de fundamental importância para o aprimoramento técnico e estratégico das atividades relacionadas à conservação e operaçãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO117 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 12/11/2025
- A padronização do exame prático é fundamental para assegurar que cada candidato seja avaliado de forma justa, objetiva e segura. Sem o workshop, divergências entre examinadores persistiriam, aumentando a probabilidade de erros de rito, falhas na aplicação de critérios de avaliação e incidentes durante o exame, comprometendo a confiabilidade do serviço público prestado pelo DETRAN-SP. Tais falhas podem gerar consequências diretas para a segurança viária, que é o núcleo de atuação do órgão.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO216 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 05/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de ALINE COSTA SIMÕES - CPF: 273.111.108-90 - DIEFEM, para atuar durante a I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio e EJA, no período de 01 a 05 de setembro de 2025, por 68 (sessenta e oito) horas, , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO284 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 22/10/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de SONIA MARIA RIBEIRO JACONI, CPF: 140.338.628-54, para desenvolver, junto à equipe de DIEFEM e atuar durante a I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio e EJA, pelo período de 31 (trinta e uma) horas, de 01 a 05 de setembro de 2025, nos termos do estabelecido estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO286 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 22/10/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de FABIO RODRIGUES GALINDO, CPF: 196.072.008-29, para desenvolver, junto à equipe de DIEFEM, e atuar durante a I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental e Médio e EJA, pelo período de 15 (quinze) horas, de 01 a 05 de setembro de 2025, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO285 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 22/10/2025
- ELABORACAO DE LAUDO TECNICO. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA POIS A PROFISSIONAL JÁ REALIZOU O ATENDIMENTO E OS ENCAMINHAMENTOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES DE 5 EMPREGADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO. A EXPERTISE DA MÉDICA NO CASO É FUNDAMENTAL PARA A ANÁLISE E DAS DIRETRIZES DOS ENCAMINHAMENTOS SEGUINTES DOS CASOS. O EXAME MÉDICO SERÁ REALIZADO NO CONSULTÓRIO DO AMBULATÓRIO DA SEDE EM DATAS A SEREM DEFINIDAS.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP325 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 06/10/2025
- Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 4.908 assinaturas da revista PACOTE PLANO INFALIVEL TM - ALMANAQUE, para ampliar o acervo das Salas de Leitura e Espaços de Leitura das Unidades da Educação Infantil (EMEI) e Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, por um período de 1 ano.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO31 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 25/09/2025