DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ESCOLARES E NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. | Processo SEI 3500303.401.00004538/2026-15.
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
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CompraDL 91Controle PNCP46425229000179-1-000126/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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