DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Contratação de empresa/ profissional visa a Aquisição de materiais de consumo destinados ao desenvolvimento de atividades administrativas e pedagógicas das unidades escolares E.M. Paiol Velho e E.M. Eurides José de Amorim, contempladas com o Prêmio Excelência, visando proporcionar melhores condições para a execução das atividades escolares e administrativas, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Contratação Direta
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
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Compra0061Controle PNCP46523148000101-1-000071/2026Processo5001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUCNPJ do órgão46523148000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Embu-GuaçuLocalEmbu-Guaçu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:32Abertura13/10/2026, 10:00Encerramento16/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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