DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento (Bisoprolol 10mg) em atendimento a determinação judicial, da secretaria de Saúde do município de Itanhaém.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46578498000175-1-000119/2026Processo824/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDELocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 15:30Abertura09/04/2026, 08:00Encerramento14/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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