DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para emissão de laudo psicológico para o manuseio de arma de fogo por integrantes da Guarda Civil Municipal, necessário para manutenção do porte de armas, a fim de atender a Secretaria de Trânsito e Segurança do município de Itanhaém.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra90096Controle PNCP46578498000175-1-000188/2024Processo16603/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 08:03Abertura28/11/2024, 08:03Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço necessário para emissão de laudos psicológicos para o manuseio de arma de fogo por integrantes da Guarda Civil