DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE CLCB PARA USF DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46578506000183-1-000002/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA RENOVAÇÃO DE CLCB PARA USF DO MUNICÍPIO em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma físico financeiro, Planilha orçamentária sintética, BDI e Termo de Referência.
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