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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA (5 VEZES NA SEMANA), FONOAUDIOLOGIA (2 VEZES NA SEMANA) E TERAPIA OCUPACIONAL (2 VEZES NA SEMANA), EM CUMRPIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 167 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra11719Controle PNCP46588950000180-1-000562/2026Processo11719/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 07:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (3)

Item 1 · SERVICO DE FISIOTERAPIA MOTORA

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Em andamento

Item 2 · SERVICO DE FONOAUDIOLOGIA

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Em andamento

Item 3 · SERVICO DE TERAPIA OCUPACIONAL

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Em andamento