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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSADEIRAS PARA USO NA COZINHA DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AO PREPARO E ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 197,19
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Dados da publicação

Compra7257Controle PNCP46634333000173-1-000798/2026Processo7257/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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