DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DO PERÍMETRO DO CAMPUS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E FUTUROS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A INTERVENÇÕES FÍSICAS NO LOCAL.
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
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Compra1Controle PNCP51501559000136-1-000002/2026Processo1ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão51501559000136Unidade compradoraFEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico integrado nos 03 (três) equipamentos de elevação e acessibilidade instalados nos Blocos 9, 11 e 12 da FEMA, compreendendo: I – realização de vistoria técnica presencial e individualizada nos equipamentos; II – elaboração de Laudo Técnico de Inspeção, contendo a avaliação das condições de funcionamento e conservação, a identificação de falhas, não conformidades e riscos, bem como a indicação das medidas corretivas necessárias; III – elaboração de Plano de Manutenção Preventiva – PMP para o período de 12 (doze) meses, com definição das rotinas, periodicidades, materiais e insumos aplicáveis a cada equipamento; IV – elaboração de modelo de checklist ou roteiro mensal destinado ao acompanhamento e à fiscalização da futura manutenção preventiva; e V – emissão da correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica – ART40 · Assis/SP · Dispensa · 30/09/2026
- contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de sistema integrado de sinalização visual institucional para o Campus da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo placas de identificação de ambientes, adesivos institucionais, totens direcionais, totens de identificação numérica, readequação de estruturas existentes e demais elementos de comunicação visual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, fundações, fixações, transporte, instalação, testes, acabamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.13 · Assis/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.13 · Assis/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pijamas cirúrgicos (roupas privativas) destinados aos alunos do Curso de Medicina da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, visando atender às necessidades das atividades práticas desenvolvidas no âmbito do Internato Médico, especialmente nos setores de Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico, Sala de Parto, Recepção de Recém-Nascidos e Unidade de Terapia Intensiva (UTI).23 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição e a prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema hidráulico e no eixo dianteiro do trator agrícola Massey Ferguson (MF) 50, pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, consumíveis e mão de obra especializada necessários à completa recuperação do equipamento, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.38 · Assis/SP · Dispensa · 11/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, COM MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.21 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em arquitetura, urbanismo e design de interiores, abrangendo levantamentos, elaboração e compatibilização de projetos, acessibilidade, memoriais, especificações, planilhas orçamentárias, cronogramas, apoio urbanístico e assistência técnica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PIRAJUI41 · Pirajuí/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de sistemas elétricos e projeto de proteção e combate a incêndio destinados à implantação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos no Edifício Sede do SEBRAE-SP, incluindo levantamento cadastral, estudos de viabilidade, memoriais de cálculo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, ARTs, compatibilização entre disciplinas e eventual aprovação junto ao Corpo de Bombeiros. Obs.: O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES. LANÇAR o Valor TOTAL no campo Valor UnitárioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO233 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para levantamento topográfico e elaboração de peças técnicas destinadas à regularização fundiária urbana de interesse específico ( reurb-e)MUNICIPIO DE ARACATUBA929 · Araçatuba/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de projeto técnico/executivo, levantamento, detalhamentos, especificações, memorial descritivo, quantitativos, orçamento estimativo, emissão de ART/RRT e acompanhamento técnico da execução dos serviços de readequação, manutenção e revitalização das áreas externas da Câmara Municipal de Jumirim/SP.CAMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM17 · Jumirim/SP · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, ARBÓREO E PLANIALTIMÉTRICO, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NBR 13.133 E AOS REQUISITOS DA LEI 14.133/21, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS PRELIMINARES E VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) E CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS IJ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS79 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-009/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026